Justiça manda Twitter excluir publicações e entregar dados de quem ofendeu Jakelyne Oliveira
Ex-A Fazenda foi ofendida e conseguiu vitória na Justiça
Publicado em 23/03/2023 às 20:40
A Justiça de São Paulo determinou que o Twitter exclua publicações e entregue dados de perfis que ofenderam a influencer e ex-A Fazenda Jakelyne Oliveira. A decisão foi tomada pelo juiz de direito Renato de Abreu Perine, da 42ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, nesta quinta-feira (23), após o pedido de seu advogado.
De acordo com o despacho, a exclusão das postagens ofensivas e a entrega de registros de conexão que permitam identificar os usuários é necessária para proteger os direitos da personalidade de Jake. “Trata-se de página sem identificação criada em rede social por um 'hater' visando prejudicar a imagem e o relacionamento amoroso da parte autora. Nos termos do art. 5.o, IV, CRFB é vedado o anonimato, e, ainda mais, considerando que este busca desonrar a parte autora, não pode ser tolerado pelo Direito”. escreveu o magistrado
O advogado de Jakelyne Oliveira, Guilherme Belarmino, ressaltou que a internet não é uma terra sem lei e os usuários precisam estar cientes dos limites a serem respeitados. Ele afirmou que a ofensa é considerada um crime e pode resultar em condenações tanto na esfera penal como na cível, e que a justiça está apta para identificar e punir os responsáveis por essas condutas.
A decisão do juiz determina que o Twitter exclua as postagens ofensivas e entregue os dados dos usuários em até 15 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil. A medida serve como um alerta para que os usuários da plataforma respeitem os direitos da personalidade de terceiros e não usem o anonimato para cometer atos ilícitos.
Aqui você encontrará os assuntos mais interessantes do momento e conteúdos incríveis. Bichos, fatos históricos, lendas urbanas, viral e muito mais. No Super Viral, o inusitado acontece!
Confira
- Mariana Santos
- Frederico
- Marcelo Médici
- Cauê Campos
- Danilo Grangheia
- César Filho
- André Martinelli
- Fabiana Karla
- Titina Medeiros
- Rodrigo Moraes
- Alex Brasil
- Pâmela Tomé
- Sam Smith
- Ariana Grande
- Márcia Sensitiva
- Rose Miriam
- Adriana Birolli
- Tom Veiga
- Thalita Carauta
- Caique Aguiar
- Jéssica Sodré
- Taylor Lautner
- Bianca Andrade
- Guilherme Sant'Anna
- Gerson Camarotti
- Adriana Garambone
- Pedro Waddington
- Padre Fábio de Melo
- Hilton Cobra
- Guthierry Sotero
- Agnes Brichta
- Rosiane Pinheiro
- Gabriel Leone
- André Ramiro
- Emicida
- Bill Gates
- Camila Morgado
- Aline Wirley
- Rodrigo Leonel
- Déo Garcez